Autor: Roseli dos Santos Silva

Produtores e agricultores familiares de Porto da Folha receberam incentivos que somam mais de R$ 4,8 milhões nesta sexta-feira, 10. O governador Jackson Barreto esteve no município para entregar títulos fundiários, caminhão-tanque e a implantação do programa Mais Palma. Na ocasião, também foi autorizada construção da ponte do povoado Lagoa da Volta.

“São grandes investimentos para nosso sertão. Assinamos autorização para construção da ponte do povoado Lagoa da Volta. É uma obra muito esperada pela população.  Entregamos títulos de regularização fundiária, são 706 famílias atendidas aqui. Esse é um grande investimento porque o homem do campo se torna cidadão quando ele tem um título de sua propriedade na mão. Também entregamos um caminhão à prefeitura de Porto da Folha para ajudar no abastecimento de água”, disse o governador.

Mais palmas

O programa Mais Palmas objetiva incentivar a produção de palma forrageira para reserva e multiplicação estratégica de alimento bovino leiteiro. O programa prevê o investimento de R$ 906.300 mil, recursos do Fundo de Combate a Pobreza, beneficiando 823 produtores do Alto Sertão.

Executado pela Secretaria de Inclusão, em parceira com a secretaria de Agricultura, o Mais Palma vai fornecer ao pequeno produtor condições para implantar uma tarefa de palma em sua propriedade. Para tanto, o governo vai fornecer raquetes/palma para plantio, uma hora de serviços mecanizados (trator) e três sacos de fertilizantes. Serão 250 hectares de plantio que vão render 2.450 hectares na colheita ou replantio.

“Lançamos o projeto Mais Palmas, esse projeto é muito importante porque disponibilizará a semente, técnicos para todo o acompanhamento e condições para que várias famílias de Glória, Gararu, Poço Redondo, Porto da Folha, Canindé do São Francisco e Monte Alegre possam fazer esse projeto com todo o financiamento e apoio técnico do governo, através da Emdagro. Nós entregamos também ao prefeito Miguel um caminhão para dar uma destinação para atender as populações de um povoado distante que tem dificuldade com a água. Aquele caminhão agora é permanente, fixo, doado à prefeitura. Quando você faz um programa de sementes para aumentar a palma no Sertão, isso é muito mais importante do que uma obra física”, declarou o governador.

Os municípios beneficiados são Porto da Folha (200 produtores), Monte Alegre de Sergipe (100), Poço Redondo (160), Canindé (170), Gararu (130) e Nossa Senhora da Glória (63). O total de produtores beneficiados é 823 produtores. São 2.469 sacos de adubo com 50 kg de adubo, totalizando 123.450 kg de adubo e 7.561.600 unidades de raquetes/semente.

O presidente da Federação dos Assentamentos Comunitários dos Pequenos Produtores Rurais de Porto da Folha (Feacom), José Feitosa de Oliveira falou dos benefícios que o programa e demais ações do governo do Estado trazem para os agricultores da região.  “Aqui o governo deu o título de regularização fundiária, lançou esse programa de incentivo à plantação de palma e pensou no desenvolvimento da bacia leiteira. É um casamento que dá certo. Hoje, a gente vê que o pequeno produtor tem uma relação boa com o governo. São 200 famílias aqui em Porto da Folha, ou seja, cerca de mil pessoas, que serão beneficiadas com esse programa importante para manutenção do rebanho leiteiro do pequeno produtor do Sertão. No período de estiagem, a palma é importantíssima porque alimenta e dá água, já que a planta chega a ter até 70% de água. Como a vaca bebe de 70 a 80 litros de água, se alimentando de palma, ela só precisa de uma parte dessa quantia de água para matar a sede”, explicou.

O secretário de Estado da Agricultura, Esmeraldo Leal, também falou dos benefícios oportunizados pelo governo ao pequeno produtor do Sertão e à cadeia produtiva da região. “Nós não podemos falar do Sertão sem falar da bacia leiteira. Desta forma, o governo do Estado percebeu que era importante valorizar esse potencial e ajudar na produção de material forrageiro. O que nós fizemos foi aproveitar uma aptidão local. O pessoal trabalha muito bem com a palma forrageira. Portanto, criamos um programa, através da Emdagro e da Secretaria de Inclusão, em parceria com a Secretaria de Agricultura, para atender mais de 800 famílias que serão polos difusoras. A intenção é justamente atender essa bacia leiteira, esse potencial. Além de se preocupar com o ser humano, o que é primordial, o governo entende que é importante se preocupar também com a produção de leite, com os animais, com o abastecimento do estado”, revelou.

O senhor Júlio dos Santos, 60 anos, tem uma pequena criação de bovinos e ovinos em sua pequena propriedade no Assentamento Ilha do Ouro, em Porto da Folha. Para ele o programa Mais Palmas representará uma alternativa para alimentar o gado nos períodos de estiagem. “Passamos por uma seca de mais de seis anos e até a palma morreu com a estiagem. Mas essa ajuda que o governo está dando é uma alegria enorme para gente porque vamos começar um novo plantio para que nos próximos anos possamos ter palma para o nosso gado. Com a palma a gente faz ração para os animais que crio”.

Ponte de Lagoa da Volta

A ordem de serviço para construção da ponte do povoado Lagoa da Volta atende uma demanda da população. Com investimento de R$ 3.436.786,40, a nova ponte fica sobre o rio Campos Novos, situada na estrada que liga o povoado Lagoa da Volta à sede do município e substitui a estrutura destruída pelas chuvas que caíram na região.

“A construção da ponte da Lagoa da Volta era muito aguardada por todos nós. A ponte representa muito para nosso povo, porque sem a ponte a metade do município fica ilhada quando chove. É preciso andar mais de 60 quilômetros para fazer a volta. Então, essa obra vai viabilizar a passagem de ligação entre povoados e a sede do município. Vai ser muito favorável ao município. Por isso, é de muita importância essa vinda do governador aqui, para trazer todos esses benefícios para a nossa região tão sofrida. Já que também recebemos a palma para os nossos agricultores, um caminhão-pipa para nosso município, entre outros”, expôs o prefeito Miguel Loureiro Neto.

Regularização fundiária

Na ocasião, um grupo de 706 famílias de produtores da agricultura familiar recebeu títulos de propriedade e regularização fundiária. Os imóveis se inserem no convênio com o Incra que contemplou os municípios de Porto da Folha, Arauá, Umbaúba, Campo do Brito, Frei Paulo e Cristinápolis. O valor do Convênio é R$ 4.400.000,00 (contrapartida de R$ 400.000,00), para a regularização de aproximadamente 11.000 imóveis. O Convênio prevê que Porto da Folha terá no total 1.450 imóveis regularizados.

Em seu discurso, o governador destacou que os títulos fundiários promovem cidadania. “A regularização fundiária permite que o homem do campo tenha o título de sua propriedade. Garante a sucessão de herança de sua família, a aposentadoria, benefícios sociais e acesso às políticas públicas do governo. Estamos fazendo um resgate de cidadania desses homens e mulheres do campo”, afirmou.

Beneficiado com a regularização, Juraci Pereira de Barros, do povoado Umbuzeiro, comemorou a conquista.  “O governo agora está passando a documentação gratuitamente, é uma vantagem muito grande para a gente. Estamos muito felizes com isso. Há 20 anos que vivo nessa terra e só tinha o recibo. Como não tínhamos comprovação de posse da terra, éramos vistos como posseiros, era difícil acessar programas sociais e empréstimos. Agora, vai facilitar mais”, disse.

O pequeno agricultor Pedro Rodrigues, 64 anos, também se mostrou satisfeito com a conquista da regularização da sua terra. “ Tenho 24 tarefas, há mais de 30 anos, e nessa terra planto palma e milho, mas só tinha o recibo. Agora com esse documento eu fico tranquilo, pois ninguém poderá mais mexer com minha terra, o terreno é meu e posso comprovar”, contou o produtor do povoado Baixa da Quixabeira.

Já foram investidos na Regularização Fundiária em Sergipe mais de R$ 10 milhões. A Regularização Fundiária consiste no cadastro, georreferenciamento, expedição e entrega de títulos de propriedades para os agricultores familiares que ocupam suas terras de forma pacífica. Ao todo, 67.774 imóveis rurais foram demarcados pela Emdagro em 31 municípios, 19.000 títulos de propriedade foram entregues a agricultores de 18 municípios.

Benefícios ao agricultor

Antes da Regularização Fundiária, o agricultor familiar é apenas um posseiro das terras pertencentes ao Estado. Após a regularização, ele passa a ter segurança jurídica sobre o imóvel que ocupa, além de acesso ao Crédito Rural e à Assistência Técnica. Outro ganho proporcionado pela Regularização Fundiária é a facilidade com que o agricultor tem em comprovar junto ao INSS que é trabalhador rural e, com isso, fazer jus aos benefícios como aposentadoria, licença maternidade dentre outros, e de acessar as principais políticas públicas.

Após receber o título de regularização, o produtor precisa ir ao cartório autenticar o documento. O processo não tem custo para o proprietário. Na ocasião, o secretário Esmeraldo Leal relatou o depoimento de uma agricultora beneficiada em Simão Dias, que o parou para narrar o quanto a regularização da sua terra, a partir da ação do governo do Estado, trouxe benefícios para ela e sua família. “ É bom lembrar que essa regularização fundiária é um reconhecimento formal. Na verdade, é uma escritura de propriedade para esses pequenos agricultores que estão informalmente ocupando a terra. Ter esse direito significa ter acesso ao crédito, à habitação, salário-maternidade, aposentadoria e direitos de heranças. Isso tudo, inclusive, valoriza a terra porque é um título definitivo. Recentemente fomos a Simão Dias entregar a regularização de títulos e uma pequena produtora, que já tinha recebido o título em outra ocasião que estivemos lá, destacou que com o título da terra, conquistou o direito ao Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), conseguiu se aposentar, acessar o Documento de Aptidão de Agricultura Familiar (DAP), acessar o crédito e o salário-maternidade para sua filha. Então, logo após a conquista do título, ela teve uma série de vantagens. O depoimento dele vai valer para todos os 706 que receberam o benefício hoje. São os mesmos direitos”.

Caminhões-tanque

Por meio da secretaria de Inclusão, o governo do Estado entregou dois caminhões-tanque: um se destina à Prefeitura Municipal de Porto da Folha e o outro à Prefeitura Municipal de Gararu. Os caminhões deverão ser utilizados em atividades que promovam a prestação gratuita de serviços sociais, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, ou em atividades com finalidades correlatas à política de segurança alimentar e nutricional e abastecimento de água.

Os veículos integram uma frota de seis caminhões que pertenciam ao Ministério do Desenvolvimento Social e eram utilizados no Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Leite. Os seis veículos estavam cedidos e sob a guarda da Seidh.

Por iniciativa da Seidh, o Ministério transformou a cessão de uso em doação. Para tanto, em setembro, o Ministério do Desenvolvimento Social por meio de Termo de Doação celebrado com o governador Jackson Barreto, formalizou a transferência definitiva dos veículos. O governo do Estado decidiu cedê-los a seis prefeituras municipais. O primeiro caminhão já foi entregue no município de Tobias Barreto. Os demais caminhões serão entregues às prefeituras de Poço Redondo, Pinhão e Frei Paulo.

Cada caminhão custou à época de sua aquisição, em 2010, R$ 142.650,00. Os seis caminhões totalizaram R$ 855.900,00. Os dois entregues nesta sexta perfazem R$ 285.300,00.

Também foram entregues quatro motocicletas XTZ Crosser à secretaria de Estado da Agricultura, que decidiu repassá-las a prefeituras do Território de Desenvolvimento do Alto Sertão Sergipano. Nesta sexta-feira, a Prefeitura de Gararu recebeu sua moto. As motos se destinam a ações como divulgação e cadastramento de agricultores e agricultoras familiares.

O diretor do Departamento do Meio Ambiente de Gararu, Cristiano Vileno Vieira, esclareceu como o veículo ajudará o município. “ Vai ajudar no cadastramento dos nossos agricultores e, além de outros benefícios, eles poderão ter o cadastro ambiental rural. Isso evita que eles precisem fazer esse processo de forma particular, o que sai caro”.

Recuperação de Rodovias

Durante a solenidade, Jackson Barreto ressaltou o esforço do governo para recuperar a malha viária estadual. Para isso, foi aprovado, pela Assembleia Legislativa, projeto que autoriza o Poder Executivo a contratar uma operação de crédito no valor de até R$ 560 milhões junto à Caixa Econômica Federal para recuperação de rodovias e execução de obras estruturantes.

“Esse financiamento será aplicado na reconstrução de rodovias e será uma verdadeira revolução para o nosso estado. Vamos recuperar a rodovia como Itabaiana até Moita Bonita, passando por Campo do Brito, Lagarto, Riachão do Dantas, Tobias Barreto, Poço Verde, Simão Dias, Pinhão. Também iremos recuperar a rodovia Itabaianinha-Umbaúba; Graccho Cardoso-Aquidabã, chegando até a BR-101; Japoatã-Brejo Grande. No Sertão, iremos recuperar do trevo de Monte Alegre, na direção da Lagoa do Rancho, Lagoa da Volta. É um trabalho imenso de recuperação de rodovias”

“Estive em Brasília esta semana, numa audiência com o presidente Temer, pedindo a ele que nos ajude a liberar os recursos pra gente recuperar as nossas rodovias. Nesse projeto está a rodovia da Lagoa do Rancho para a sede do município. Se esse financiamento for liberado, também pretendo destinar uma parte dos recursos para asfaltar vias da cidade de Porto da Folha. Não vou anunciar as rodovias porque preciso que a Secretaria do Tesouro Nacional aprove, mas devo voltar a Porto da Folha para agendar o serviço dessas rodovias ”, garantiu.

O secretário de Estado da Infraestura, Valmor Barbosa, lembrou que recentemente o Estado investiu na melhoria da malha viária da região, por meio da operação tapa buraco na rodovia entre Monte Alegre de Sergipe e Porto da Folha (SE 317). “ Porém são rodovias antigas, algumas com mais de 30 anos, que não suportaram a intensidade das chuvas desse ano e mesmo com os nossos investimentos os buracos continuam aparecendo. Precisamos fazer uma ação mais profunda, por isso o governador Jackson Barreto foi atrás da aprovação desse financiamento, pois precisamos recuperar nossas rodovias”, enfatizou.

Presenças

Participaram da solenidade, os secretários de Estado da Iinclusão, José Sobral, da comunicação, Sale Neto; o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe e seu vice, os deputados Luciano Bispo e Garibalde Mendonça, os deputados estaduais, Jairo de Glória, Zezinho Guimarães, Gustinho Ribeiro e Gilmar Carvalho. As prefeitas de Gararu, Elizabeth Freire Santos de Oliveira, Monte Alegre, Nena de Luciano, Nossa Senhora Aparecida, Vera Silva; os prefeitos de Nossa Senhora da Glória, Chico do Correio, de Graccho Cardoso, José Nicárcio de Aragão (Cassinho) e de Canhoba, Manoel do Arroz; o ex- prefeito de Porto da Folha, Manoel de Rosinha, de Poço Redondo, Roberto Araújo, de Canindé, pastor Heleno, de Gararu,Toinho Albuquerque e vereadores da região.

Dividida em três etapas, atualmente, 16 operários estão trabalhando na segunda etapa da obra, com serviços de recuperação do revestimento das paredes do pavimento superior e restauração das esquadrias de madeira e metálicas e dos elementos arquitetônicos característicos das fachadas

Manter viva a história e a cultura sergipana através da preservação dos seus patrimônios artísticos faz parte do conjunto de ações desenvolvidas pelo Governo de Sergipe, que por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano (Seinfra) está reformando a Catedral Metropolitana, localizada no coração da Praça Olímpio Campos no centro de Aracaju.

Dividida em três etapas, a revitalização do templo religioso recebe investimentos provenientes do Governo Federal por meio de emendas propostas por parlamentares sergipanos e através de convênio firmado entre a Seinfra e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Para a primeira etapa, o valor destinado é de R$ 1.199.051,99. A segunda recebe recursos na ordem de R$1.636.712,17 e a terceira etapa está no trâmite para a licitação.

Segundo o secretário Estadual da Infraestrutura, Valmor Barbosa, o andamento dos serviços segue o cronograma previsto. “Realizadas paralelamente, no que corresponde à primeira etapa, já foi concluída toda a restauração da cobertura em telha cerâmica e atualmente 15 profissionais trabalham no revestimento e pintura das fachadas laterais, revisão das instalações elétricas e na proteção dos elementos artísticos contra impactos. No tocante à segunda etapa, 16 operários estão fazendo a recuperação do revestimento das paredes do pavimento superior, na restauração das esquadrias de madeira e metálicas e dos elementos arquitetônicos característicos das fachadas”, detalha.

Ele acrescenta que os serviços estão sendo executados cautelosamente. “Por se tratar de uma edificação com ornamentos artísticos antigos, tomamos todas as precauções devidas e protegemos as imagens e os ornamentos com tapumes de madeira, colocamos lonas nas laterais das colunas a fim de proteger os fiéis e visitantes dos resíduos ocasionados pela execução dos serviços. Já na recuperação dos ornatos das fachadas, os profissionais fazem os moldes em fibra e resina, preenchendo-os com argamassa, cimento e areia, após o processo de secagem de 48 ou 72 horas eles são aplicados de volta para embelezar as fachadas laterais sem perder suas características originais”, explica.

A obra

A reforma compreende a restauração de toda a cobertura, revestimento e pintura das fachadas, recuperação das instalações elétricas, implantação do sistema de proteção a descargas atmosféricas (SPDA), substituição do piso do pavimento interno térreo (mármore arabescato escuro), do revestimento em granito das paredes e dos pilares do pavimento térreo, serviços de contenção contra umidade, interno e externo, restauração das esquadrias de madeira e metálicas e dos elementos arquitetônicos característicos das fachadas, além da revitalização dos banheiros.

Também serão recuperados o revestimento das paredes e do piso (assoalho de madeira) do pavimento superior, a torre sineira e os pináculos, a reconstrução da pavimentação externa (concreto e escadaria em pedra lagoa santa), instalação do guarda-corpo em aço inox, grampeamento estrutural das fissuras e substituição da escada em madeira da torre esquerda.

De acordo com Valmor Barbosa, a reforma é mais um dos compromissos assumidos e cumpridos pelo Executivo Estadual. “O governador Jackson Barreto há muito tempo vem batalhando para conseguir recursos para a revitalização da catedral, que, sem dúvida, é um marco da cultura e da identidade sergipana e um dos mais importantes e visitados cartões-postais de Aracaju. Uma vez revitalizada, a obra se integrará às ações de restauração e preservação dos patrimônios históricos localizados no centro da capital, a exemplo do restaurante Cacique Chá, situado há poucos metros do templo, bem como do Centro de Turismo, que também está sendo revitalizado pelo Governo do Estado”, ressalta.

FONTE: ASN

Foram entregues galpão, equipamentos e insumos para famílias de agricultores que formam Arranjos Produtivos Locais de Baixa Renda (APLs) no povoado Triunfo. Ainda para a agricultura, o governo de Sergipe inaugurou sistemas simplificados de abastecimento de água. Já na sede municipal, foi inaugurado novo escritório da Deso e, ainda, a assinadas ordens de serviço para pavimentação e drenagem do Núcleo Industrial de Simão Dias, vias urbanas e assinatura de quatro contratos de investimento pelo Programa Dom Távora e entrega de títulos de regularização fundiária

O governador Jackson Barreto, acompanhado do vice-governador Belivaldo Chagas, entregou mais de R$ 5,8 milhões em obras no município de Simão Dias, nesta terça-feira, 31. Foram entregues galpão, equipamentos e insumos para famílias de agricultores que formam Arranjos Produtivos Locais de Baixa Renda (APLs) no povoado Triunfo. Ainda para a agricultura, o governador inaugurou sistemas simplificados de abastecimento de água no povoado Maria Bonita. Já na sede municipal, foi inaugurado o novo escritório da Deso e, ainda, a assinadas ordens de serviço para pavimentação e drenagem do Núcleo Industrial de Simão Dias, vias urbanas, quatro contratos de investimento pelo Programa Dom Távora e entregue 23 títulos de regularização fundiária.

“O governo do Estado está fazendo um investimento de mais de quase R$ 6 milhões em Simão Dias. Desses, R$2 milhões são para calçamento, R$ 400 mil em asfalto, além do programa Dom Távora com mais de R$2,5 milhões para arranjos produtivos, no intuito de melhorar a vida do homem do campo, da mulher do campo, dos pequenos produtores rurais. Aqui, estão sendo entregues dessalinizadores a vários povoados para melhorar o abastecimento, com água de qualidade para melhor atender a população. É um investimento jamais visto na história de Simão Dias. Nosso sentimento é de muita alegria, de dever cumprido, em poder atender a população de Simão Dias, o seu perfeito, o nosso vice-governador Belivaldo Chagas, que é um homem apaixonado pela sua terra. É uma somação de esforços de todas as áreas para melhorar a qualidade de vida do povo de Simão Dias. Como governador de Estado, nunca tivemos tantos investimentos anunciados de uma só vez nesse município”,  declarou Jackson Barreto.

Para o vice-governador Belivaldo Chagas, as ações entregues comprovam o compromisso do governo com o desenvolvimento do interior. “Como filho da terra, fico muito feliz e satisfeito. Isso mostra que o governo tem compromisso com Simão Dias e com o povo, através da entrega de galpão, equipamentos e insumos para famílias de agricultores, do sistema de abastecimento para o povoado de Maria Bonita, além do Planos de investimentos do programa Dom Távora. É o governo cuidando da população  e melhorando a qualidade de vida de todos os sergipanos. A prova disso, é  o compromisso em resolver os problemas nas estradas. Serão mais de 200 quilômetros de estrada que serão reconstruídos e mais de 100 quilômetros serão recuperados”, afirmou.

Povoado Triunfo

No povoado, o governador entregou galpão, empacotadora de grãos e caminhão, num investimento total do apoio é de R$ 397.693,60. O objetivo foi apoiar o pequeno produtor rural na resolução de gargalos no processo produtivo e de comercialização de seus empreendimentos. Através da parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES , desde 2011, o governo vem aportando recursos pelo Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural. Até o momento, já foram investidos R$6.442.089,84 e estão programados mais R$ 4.049.180,24 para 25 novas associações e complementar as ações daquelas que já iniciaram convênios. Ao final, serão 65 associações contempladas, beneficiando 3.117 famílias através dos Editais de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais de Baixa Renda – APL’s. Nessa parceria com o BNDES, o Governo do Estado assume 50% do investimento.

O evento faz parte das inaugurações que contemplam os Editais de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais de Baixa Renda (APLs), que têm o objetivo de apoiar o pequeno produtor rural na resolução de gargalos na produção e comercialização. Foram beneficiados 70 produtores da cadeia de empacotamento e distribuição de feijão e milho. “Os APLs de Baixa Renda foram criados para proporcionar avanços nas atividades produtivas coletivas, gerando renda, cidadania e qualidade de vida aos beneficiados. Já estivemos em São Domingos, em São Francisco e Nossa Senhora do Socorro (Povoado Quissamã). Agora é a vez de Simão Dias onde, junto com os participantes, assistiremos à palestra da equipe do Sebrae sobre compras institucionais e o mercado formal”, destacou o secretário José Sobral.

De acordo com o gestor, o importante não é apenas dar o retorno sobre o que é ofertado pelos Editais, mas também, contribuir para a formação do produtor rural. “Os beneficiários serão contemplados com palestras e a equipe técnica da Seidh está sempre à disposição para tirar todas as dúvidas. Nossa intenção também é somar para que o produtor tenha uma formação continuada e, no futuro, tenha êxito em suas atividades”, afirmou Sobral.

O agricultor Jose Hilton dos Santos agradeceu o investimento do governo e enfatizou a importância dos equipamentos para independência do agricultor. “Nosso município foi beneficiado graças a esse gestor, que se preocupa muito com o homem do campo, que sustenta o povo do sertão e o povo da cidade. A gente se sente sensibilizado com isso e esperamos que, em breve, possamos inaugurar mais alguma obras que venham a beneficiar mais ainda a nossa região”.

Povoado Maria Bonita

No povoado Maria Bonita, foi realizada a inauguração do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água no assentamento de mesmo nome. O sistema beneficiará 69 famílias, cerca de 345 habitantes, um investimento de cerca de R$ 100.000,00.

Além disso, no povoado Sítio Alto, o governo do Estado implantou um Sistema Simplificado de Abastecimento de Água, beneficiando uma população de cerca de 575 pessoas, com investimento aproximado de R$ 100.000,00.

Deso

Na sede de Simão Dias, o governador Jackson Barreto inaugurou a reforma do escritório da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). O escritório passou por uma ampla obra que contemplou a recuperação do telhado e a substituição do piso e das esquadrias. Novas instalações elétricas e logísticas foram implantadas e o escritório foi dotado ainda de banheiro adaptado para pessoas com deficiência. O investimento foi de R$143.710,38.

Segundo o presidente da Deso, Carlos Melo, a obra vai atender uma reivindicação antiga da comunidade. “Estamos muitos felizes porque vamos entregar um posto totalmente reformado e equipado, pronto para atender as demandas do usuário local. Mais praticidade e conforte para melhor atender a população de Simão Dias”, colocou.

Dom Távora

Os produtores rurais de Simão Dias celebraram, ainda, quatro contratos de planos de Investimento Produtivo, no âmbito do Programa Dom Távora. O Projeto objetiva incrementar negócios na área rural, com foco nas cadeias produtivas e na sustentabilidade. As associações contempladas foram associação de Desenvolvimento Comunitário dos Moradores do Povoado Paracatu do Meio; associação Comunitária São Pedro do Povoado Pau de Colher; associação Comunitária Rural São Luís Gonzaga e associação de Desenvolvimento Comunitário Nossa Senhora Aparecida dos Moradores do Povoado Deserto.

Com a associação de Desenvolvimento Comunitário dos Moradores do Povoado Paracatu do Meio foi firmado plano de Investimento Produtivo no valor de investimento total de R$ 521.678,32. São R$ 406.388,32 do governo do Estado (FIDA), com a comunidade participando com R$ 115.290,00.  O Plano atenderá 79 famílias e contempla investimentos na avicultura e na ovinocultura e prevê a construção de aviários, a construção de apriscos, a aquisição de matrizes e reprodutores de ovinos, a aquisição de aves de postura e de corte, além da aquisição de ração e máquinas e equipamentos.

Já a associação São Luís Gonzaga receberá R$ 727.193,89  para beneficiar 80 famílias com  investimentos na avicultura e na ovinocultura e prevê a construção de aviários e apriscos, a aquisição de máquinas e equipamentos e de móveis e equipamentos de informática. Abrange também a aquisição de matrizes e reprodutores ovinos e de aves, a implantação de cultura de palma e a compra de ração.

O plano de negócios para a associação de Nossa Senhora Aparecida dos Moradores do Povoado Deserto prevê um investimento de R$ 456.389,97 para 82 famílias e contempla investimentos produtivos em avicultura e ovinocultura. Os recursos se destinam à construção de apriscos e aviários e à aquisição de matrizes e reprodutores ovinos e de aves, à aquisição de máquinas e equipamentos, ração e material de escritório.

Na associação São Pedro do Povoado Pau de Colher serão investidos R$ 396.327,13 em arranjos produtivos em ovinocultura, beneficiando 70 famílias. O Dom Távora prevê, ainda, a construção de aviários e apriscos, a reforma do centro comunitário, a construção de cercas, a aquisição de matrizes e reprodutores de ovinos e de aves de postura, a implantação das culturas de palma e de milho, a compra de insumos para ração e de máquinas e equipamentos. Em sua amplitude, o plano também prevê a aquisição de vacinas e de equipamentos para irrigação.

Os quatro planos do Projeto Dom Távora celebrados nesta terça, 31, somam R$ 2.367.182,01 e beneficiam 311 famílias. Anteriormente, já haviam sido celebrados três planos de negócios produtivos que beneficiam 135 famílias, com investimento de R$ 881.698,74. Os sete planos totalizam R$ 3.248.880,75 e beneficiam 446 famílias.

“As ações empreendidas pelo governo do Estado só demonstram a preocupação com o pequeno agricultor e refletem na ampliação e no crescimento dos negócios locais. O exemplo disso é que Sergipe vai bater recorde este ano na produção de feijão. Só em Simão Dias, já são R$ 3 milhões pelo projeto Dom Távora. Além disso, entregamos documentos de regularização fundiária para que os trabalhadores passam ter acesso a uma série de direitos. São ações extremamente importantes, que mostram o compromisso do governo do Estado com a população de Simão Dias”, enfatizou o secretário de Agricultura, Esmeraldo Leal.

O prefeito do município, Marival Santana, ressaltou os investimentos que darão mais oportunidade ao homem do campo e irão suprimir a figura do atravessador.  “Quero agradecer ao governador do Estado, ao vice e a todos que contribuíram para que hoje pudesse entergar esse caminhão, essa beneficiadora e a cortadora de grão, bem como os projetos que foram aqui assinados, projetos que vão dar mais oportunidade ao homem do campo para retirar o seu sustento. Esse é um projeto muito importante e que está dando oportunidade ao homem do campo. A gente percebe que hoje é um dia que o município de Simão Dias recebe diversos investimentos que mostram o comprometimento do governo do Estado com nosso município”, disse.

Pavimentação

Foi assinado, também, ordem de serviço autorizando pavimentação asfálticas da Rua Manoel Messias Alves e da Praça Lucila Macêdo Déda, situadas na sede municipal. Um investimento de R$ 420.204,61.

Além disso, o governador Jackson Barreto firmou ordem de serviço autorizando o início da execução das obras de pavimentação e drenagem de vias do Núcleo Industrial e de Serviços de Simão Dias, em sua primeira etapa. O investimento é de R$ 2.155.265,77 (recursos do Proinveste). Também serão pavimentadas as ruas Perimetral, A, C, D e do acesso ao Núcleo pela Rodovia SE-260.

Já para os Povoados Povoado 08 de outubro e Jaqueira, foram entregues dois dessalinização, por meio do Programa Água Doce. Os sistemas na comunidade de Jaqueira beneficiam 25 famílias, e do Assentamento 08 de Outubro, cem famílias. Cada sistema corresponde a um investimento de R$ 146.000,00, totalizando R$ 292.000,00. Os dessalinizadores são investimentos do governo do Estado, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, por meio do Programa Água Doce.

O programa é uma ação do Ministério do Meio Ambiente, em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil. O programa assumiu a meta de implantar 1.200 sistemas de dessalinização, com investimentos de R$ 240 milhões beneficiando, aproximadamente, 500 mil pessoas. Em Sergipe, serão implantados 33 sistemas de dessalinização. São 25 sistemas que disponibilizarão água potável com qualidade numa primeira etapa e oito na segunda etapa. Ao todo, serão 75 comunidades beneficiadas em 14 municípios, a partir de um investimento total de R$ 6.652.305,90, beneficiando 2.757 famílias.

Regularização Fundiária

Na ocasião, o governador Jackson Barreto entregou títulos fundiários a 23 agricultores familiares dos municípios de Simão Dias e Riachão do Dantas. De Riachão do Dantas, foram 17 famílias e em Simão Dias, foram seis famílias beneficiadas. Em Simão Dias, o Estado já havia efetuado a entrega de 2.348 títulos de regularização fundiária, passando o total agora a 2.354. Já foram investidos, nos últimos anos, na Regularização Fundiária em Sergipe mais de R$ 10 milhões.

Com a regularização, os agricultores adquirem segurança jurídica sobre o imóvel que ocupam e podem ter acesso ao documento de aptidão para a agricultura familiar, ao Crédito Rural e à Assistência Técnica. A regularização fundiária possibilita uma reforma agrária de baixo custo, sem desapropriação/compra de imóveis rurais para assentar agricultores familiares.

“A entrega desses títulos fundiários dá direitos e cidadania a esses produtores. É uma ação com impacto social enorme e fico orgulhoso de realizá-lo na nossa gestão”, afirmou Jackson.

Presenças 

Estiveram presentes o deputado estadual Zezinho Guimarães; Aloizio Souza Viana, vice-prefeito de Simão Dias; ex-prefeitos de Simão dias, Dênisson Déda e Luiz Alberto; vice-prefeita de Aracaju, Eliane Aquino; ex-prefeita de Itaporanga, Gracinha; ex-deputado federal Rogério Carvalho; secretários estaduais da Comunicação, Sales Neto; de Governo, Benedito Figueiredo; da Segurança Pública, João Eloy; de Justiça, Cristiano Barreto; superintendente da Casa Civil, Conceição Vieira; superintendente da secretaria de Infraestrutura, Débora Dias; presidente da Cohidro, José Carlos Felizola; presidente da Deso, Carlos Melo;  presidente da Codise, Eugênio Dezen, presidente do DER, Antônio José de Vasconcelos; representante da Adema, Mardoqueu Bodano; presidente da Fundação Aperipê, Givaldo Ricardo; comandante da Polícia Militar, coronel Marcony Cabral, além de vereadores e  lideranças locais.

FONTE: ASN