Desafios ambientais e culturais impactam no andamento de grandes projetos de infraestrutura em Sergipe
O Governo de Sergipe trabalha para atender as exigências solicitadas quando algum elemento novo é apresentado no decorrer da execução das obras do Estado. A fim de cumprir com a legislação na garantia da preservação do patrimônio ambiental e histórico, seja para dar início a obras ou celeridade no trâmite de serviços que precisam ser retomados, o Estado atua em consonância com os institutos Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), como estabelecido pelo governo federal.
O secretário de estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Sedurbi), Luiz Roberto Dantas, explica que os impactos ao meio ambiente causados por grandes projetos de infraestrutura estão sempre vinculados aos aspectos culturais dos locais e imediações onde essas obras são realizadas. E, há casos nos quais, mesmo após as autorizações e licenças regulamentadas, alguns serviços precisam ser temporariamente suspensos para as adequações dos estudos de impacto ambiental e, também, em razão de achados de vestígios ou sítios arqueológicos.
“Algumas obras em sua fase de implantação esbarram em questões ambientais não previstas no estudo de impacto ambiental realizado previamente ou também por conta de achados arqueológicos. Esses fatores resultam em uma burocracia maior e, em determinadas ocasiões, na paralisação dos serviços. Quando isso acontece, o Governo do Estado atende às solicitações e agiliza a tramitação a fim de que a situação seja regularizada e os trabalhos obedeçam ao cronograma de execução”, ressalta Luiz Roberto Dantas sobre as ações tomadas pelo poder Executivo nessas situações.
De acordo com o coordenador de Obras da Sedurbi, Bruno Oliveira, atualmente, em Sergipe, existem sete obras localizadas em perímetros tombados como patrimônio histórico. “A reforma das praças da Bandeira e Bom Jesus, no município de Laranjeiras, aguardam a aprovação da readequação do projeto arquitetônico, por parte do Iphan, para a sua continuidade. No entanto, as reformas de alguns prédios públicos na capital sergipana e na cidade de Lagarto, bem como a Praça Fausto Cardoso, em Divina Pastora, não sofreram nenhum entrave”, pontua.
Rodovias
Já no que se refere à implantação de rodovias estaduais, durante a execução das obras, das sete intervenções, seis foram enquadradas nos níveis I e II na Instrução Normativa Nº 001 do Iphan, que estabelece procedimentos administrativos a serem observados nos processos de licenciamento ambiental dos quais participem. A fim de agilizar a retomada dessas intervenções, o Governo do Estado nestes 11 meses de gestão, por intermédio da Sedurbi e do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE), em parceria com as empresas executoras, atenderam as exigências do órgão.
“Vem sendo realizado o acompanhamento e salvamento dos sítios arqueológicos, bem como o Termo de Compromisso do Empreendedor (TCE), garantindo a celeridade na continuidade dos serviços. Os acessos aos povoados Bom Jardim, Barro Preto e Carrilho, no município de Itabaiana e o Acesso 017, no trecho do entroncamento da BR 101 até o Povoado Rita Cacete, em São Cristóvão, estão concluídos, enquanto as demais continuam em execução”, informa o diretor-presidente do DER/SE, Anderson das Neves.
Ainda segundo Anderson, em trechos de duas rodovias foram necessárias adequações no processo de licenciamento. “A obra da SE-255, que liga Itaporanga D’ajuda à Itabaiana, aguarda uma nova licença por parte do ICMBio para ser retomada. Já no trecho da SE-100 entre Pirambu e Pacatuba, foram apresentadas algumas condicionantes, dentre elas, a implantação de redutores de velocidades, passagens de fauna, muro de contenção, entre outros, tendo sido atendidas pelo Governo do Estado e acatadas pelo instituto. Atualmente, a obra possui nove frentes de trabalho, e 30% executada”, detalha.
